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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:57
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 09:23
Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de prefeito capixaba por improbidade
Na denúncia, oferecida pelo Ministério Público Estadual, o prefeito e o secretário de Educação foram acusados de contratar cerca de 100 pessoas sem concurso público e sem processo seletivo para contratação temporária em unidades de ensino do município.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 18:40
Supermercado capixaba é impedido de exigir trabalho de empregados aos domingos
A Turma rejeitou o recurso da empregadora, mantendo a sentença que reconheceu a validade do acordo coletivo que impede a realização de jornada dominical
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:49
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 17:38
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:59
MPT perde prazo para ajuizar ação rescisória
O TST considerou que a ação rescisória proposta pelo Ministério Público do Trabalho capixaba
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 15:45
2ª Turma: CNMP não pode interferir em atividade-fim de MP estadual
Turma decidiu conceder MS contra decisão do CNMP, a qual anulou decisão do Ministério Público capixaba para invalidar termo de ajustamento de conduta
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:02
Jornal não deve indenizar procurador por mera narrativa jornalística
capixaba por narrativa jornalística tida pelo autor como abusiva.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:01
Lei capixaba que estabelece prazo para autorização de pedidos de exame e cirurgia é contestada no STF
O Ministro Gilmar Mendes dispõe sobre prazo máximo para as empresas de plano de saúde.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:45
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 18:51
TRT nega pedido da Agropecuária Capixaba para não inclusão do nome da empresa na lista-suja do Ministério do Trabalho e Emprego
O TRT da 10ª Região negou pedido da Agropecuária Capixaba de não inclusão do nome da empresa ou de
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 18:00
MPF/ES obtém condenação de empresa por exploração irregular de argila
Justiça decretou bloqueio de bens da Granitos Capixaba e de seu proprietário no valor de até R$ 2
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 10:40
TST condena Conab por anotação indevida na CTPS de advogada
Uma advogada capixaba da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai receber R$ 25 mil de
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:34
Empresa terá de indenizar por invalidez em razão de LER
Uma empresa capixaba de mineração terá de pagar pensão mensal e indenização por dano moral a uma
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 07:02
TST pune parte por litigância de má-fé
Dalazen (relator), diante de agravo de instrumento interposto no TST por um empresário capixaba.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:52
Municípios Capixabas e os desdobramentos financeiros da relação econômica com recursos oriundos de royalties de petróleo
A base econômica capixaba foi revolucionada com o descobrimento de petróleo na região norte, em
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:03
O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos
promover um exame dos esforços envidados na região sul capixaba no que se refere ao DHAA.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 16:40
O reconhecimento do Direito à Alimentação adequada à luz dos entendimentos jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça
promover um exame dos esforços envidados na região sul capixaba no que se refere ao DHAA.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 07:00
PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso
O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 18:56